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Tipos de contratos – Ger. das aquisições – Parte 2

Resumo:

Apresentar ao leitor os tipos de contratos contemplados pelo gerenciamento de aquisições.

Palavras-chaves:

Tipos, Contratos, Planejar, Gerenciamento, Aquisições, PMBOK.

Texto:

Caros leitores,

Nesta postagem, que dá continuidade ao processo planejar o gerenciamento das aquisições, o autor irá apresentar os tipos de contratos abordados pelo PMBOK.

Basicamente o PMBOK aborda três tipos de contratos, sendo: Preço fixo, custo reembolsável e híbrido. Abaixo o autor irá apresentar, de maneira resumida, estes tipos de contratos.

Tipos de contratos

Tipos de contratos – Planejar o gerenciamento das aquisições:

  • Contratos de preço fixo: esta categoria se baseia em preço fixo total para um produto, serviço ou resultado, podendo contemplar benefícios caso determinados resultados sejam alcançados. Este contrato tem por característica a obrigação dos fornecedores concluírem o projeto mesmo em caso de prejuízos financeiros. Assim sendo, é necessário que os fornecedores detalhem com precisão o que será fornecido, buscando evitar possíveis problemas.
    • Contratos de preço fixo garantido (PFG): sendo o tipo mais utilizado pelas organizações, este tipo de contrato define o preço logo no início. Este tipo de contrato não aceita variações de custo, somente em caso de mudança de escopo. O desempenho de custo do contrato é de responsabilidade do fornecedor.
    • Contrato de preço fixo com remuneração de incentivos (PFRI): Este contrato contém preço fixo, havendo possibilidade de remuneração adicional com base em metas atingidas. As metas são estabelecidas em tempo de contratação e, normalmente, possui um teto de preços estabelecidos.
    • Contratos de preço fixo com reajuste econômico de preço (PF-AEP): Este tipo de contrato é utilizado quando a contratação demandará uma relação de longo prazo. É um contrato de preço fixo, porém possui clausulas de reajustes, normalmente com base na inflação e/ou aumento dos custos dos insumos.
  • Contratos de custo reembolsável: tem por característica realizar pagamentos aos fornecedores por custos incorridos para o trabalho já concluído. Esta remuneração é acrescida dos lucros do fornecedor. Este tipo de contrato costuma conter clausulas de incentivos financeiros relacionados a metas estabelecidas.
    • Contratos de custo mais remuneração fixa (CMRF): o fornecedor recebe o reembolso dos gastos para realizar o trabalho e recebe o pagamento de uma remuneração fixa calculada como custos inicias estimados. O pagamento é realizado somente pelo trabalho concluído e não considera desvios do fornecedor.
    • Contratos de custo mais remuneração de incentivo (CMRI): o fornecedor recebe o reembolso dos gastos para realizar o trabalho e recebe o pagamento de uma remuneração de incentivo se alcançar as metas determinadas. Neste caso, se os custos finais forem maiores ou menores, fornecedor e comprador dividem as diferenças dos custos com base nas regras estabelecidas no contrato.
    • Contrato de custo mais remuneração concedida (CMRC): o fornecedor é reembolsado pelos custos, mas a maior parte da remuneração está atrelada a metas de desempenho incorporadas no contrato.
  • Contratos por tempo e material (T&M): são contratos do tipo híbrido, contendo tanto aspectos dos contratos de custos reembolsáveis quanto de preço fixo. São utilizados, normalmente, para aumento de pessoal, contratação de profissionais especializados e apoios externos, quando não é possível elaborar uma especificação de trabalho detalhada. Este tipo de contrato está sujeito a alteração do valor total, uma vez que seu escopo não pode ser detalhado inicialmente. É comum ver a inserção de limites de gastos. Um exemplo claro é a contratação de consultores por hora de trabalho.

Considerações finais:

Assim, caros leitores, encerra-se a explicação sobre os tipos de contratos abordados pelo gerenciamento das aquisições. O objetivo desta postagem é elucidar o leitor sobre estes tipos de contratos e o uso de cada um, sem ser exaustivo na apresentação.

Referência bibliográfica:

Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK) – 5ª Edição – Project Management Institute, Inc.

Sobre o autor

Daniel Teran Duarte

Formado em análise e desenvolvimento de sistemas e pós-graduado em Administração de empresas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e em Consultoria empresarial pela FIA – Fundação Instituto de Administração. Em seus conhecimentos complementares existem diversas certificações, com destaque para as seguintes: Formado em análise e desenvolvimento de sistemas e pós-graduado em Administração de empresas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e em Consultoria empresarial pela FIA – Fundação Instituto de Administração.

Em seus conhecimentos complementares existem diversas certificações, sendo estas: PMP – Project Management Professional; PRINCE2® Practitioner; PSM I – Professional Scrum Master I; HCMP® 3G Expert Professional; MCP - Microsoft Project 2013; ITIL V3 Expert; ISO 20.000 Consultant Manager; HDI SCM - Support Center Manager; Cobit; ISO 9001:2015 Auditor Líder; ISO 22301:2012 Auditor Líder.

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